Alepa instala Procuradoria da Mulher

O desenvolvimento de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das mulheres, o fomento do trabalho em rede, para a defesa da mulher e o fortalecimento da participação da mulher na política figuram entre os objetivos da Procuradoria Especial da Mulher, instalada na Assembleia Legislativa do Pará, com a posse da sua titular, deputada professora Nilse Pinheiro, autora do projeto de Resolução nº 04/2019, de 12 de junho de 2019, aprovado à unanimidade.

Todas as demais deputadas (Marinor Brito, Michele Begot, Diana Belo, Paula Gomes, Heloísa Guimarães, Ana Cunha, Cilene Couto, Dilvanda Faro e Renilce Nicodemos) são procuradoras adjuntas.

Em seu discurso, a deputada professora Nilse Pinheiro enfatizou que “a Procuradoria irá atuar, sobretudo, no que se refere ao combate à violência e à discriminação e por mais respeito às mulheres do Estado do Pará”. Ela realçou que o presidente da Alepa, deputado doutor Daniel Santos, teve a preocupação de proporcionar um espaço adequado a fim de que as mulheres sejam atendidas com dignidade, além de uma equipe de assessoria jurídica habilitada para receber denúncias de casos de violência contra a mulher.

Todas as oradoras destacaram o fato de que se trata da primeira e única Procuradoria da Mulher criada em Assembleia Legislativa em toda a região Norte do Brasil, e o empenho incomum do deputado Daniel Santos, que participa de todas as reuniões com foco na questão feminina. Quatro projetos nesse sentido chegaram a tramitar na Alepa, nas últimas Legislaturas, mas nenhum conseguiu ser aprovado.

No primeiro semestre deste ano, em audiência pública destinada a reforçar o combate à violência e à desigualdade de tratamento para as mulheres, o presidente da Alepa assumiu o compromisso de priorizar o tema em sua gestão e promoveu a aprovação – em tempo recorde e à unanimidade – da Resolução criando a Procuradoria como organismo do Legislativo estadual paraense.
(Blog de Franssinete Florenzano)

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