Impactos do bloqueio de verbas na educação no Brasil

O ensino superior foi o mais afetado pelos bloqueios de gastos anunciados pelo Ministério da Educação (MEC), mas áreas da educação básica e infantil – apontadas como prioritárias pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) – também sofrerão com o contingenciamento de recursos na pasta.

Especialistas em educação, porém, afirmam que os bloqueios podem impactar diretamente programas e ações em andamento em escolas brasileiras, com efeito direto nos municípios, principalmente em áreas remotas ou carentes.verbas 4

Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), tabulados pela ONG “Contas Abertas”, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do governo que tem como função transferir recursos para a educação básica de Estados e municípios e funciona como uma espécie de agência de fomento do cotidiano escolar, teve congelado quase R$ hum bilhão de seu orçamento de R$ 4,7 bilhões para 2019.

Dentro do FNDE estão programas que financiam, em nível municipal, desde livros didáticos até o transporte escolar, auxílio à formação de professores e incentivo à construção de creches.

O bloqueio de verbas do programa “Caminho da Escola”, destinado a renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares no país, atingiu 82% da soma autorizada em 2019 (R$ 23 milhões de R$ 29 milhões), segundo os dados tabulados pela “Contas Abertas”.

Estudo feito em parceria com a Universidade Federal de Goiás indica que esse programa levou à redução da idade média dos veículos (9,3 anos no Nordeste e 6,7 no país, por exemplo). Mas a frota ligada ao “Caminho da Escola” se aproxima de dez anos de uso e precisa, também, ser renovada.verbas 3

Segundo gestores e professores, os dois principais benefícios do programa são a garantia do acesso à educação e a redução da evasão escolar. Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, esse é o tipo de repasse que, quando não é feito, pode inviabilizar a ida à escola de crianças em áreas remotas ou sem estrutura de transporte público.

A produção, compra e distribuição de livros didáticos teve congelados R$ 144 milhões de seu orçamento de R$ 1,9 bilhão (ou 7,6% do total) dentro do FNDE. Para Daniel Cara, um dos grandes problemas da descontinuidade do financiamento da educação básica é que a medida pode, na prática, acabar com muitos dos projetos do MEC. “Reconstruí-los exigirá novas contratações e tramitações, o que é muito difícil”, diz.

Valmir Nogueira, secretário de Educação em Paragominas (PA), afirma que os repasses do FNDE ao município ainda estão em dia, mas em contrapartida vieram menos recursos do que o esperado do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), de onde vem a maior parte do dinheiro que financia escolas públicas em Estados e municípios para o Estado. “Sem esse complemento, como vamos ficar? O impacto é brutal, e em alguns municípios o risco é não haver dinheiro para pagar a folha (de professores). Aqui estamos contingenciando despesas de combustível, transporte, contratos de manutenção”. O modelo de financiamento do Fundeb expira (por lei) no ano que vem, e ainda não há uma definição oficial de se ele será prorrogado ou substituído.

“Desse jeito só resta uma opção para o povo brasileiro: ir para as ruas e lutar pelos seus direitos, pois um governo que não tem como prioridade a educação do seu país não merece o nosso respeito”, . No próximo dia 30 de maio, haverá mais um dia de protestos em todo o Brasil contra os cortes de verbas na educação”, acrescenta o secretário de Paragominas.verbas 1

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