Maioria do STF rejeita novo pedido de liberdade de Lula

Recurso estava sendo analisado no plenário virtual, mas Lewandowski levou caso para o plenário

O julgamento de mais um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF) não será mais no plenário virtual. Por solicitação do ministro Ricardo Lewandowski, a análise será no plenário físico, ou seja, os ministros vão ter que se reunir para deliberar sobre o pedido de liberdade de Lula. Enquanto o julgamento era no plenário virtual, sete dos 11 ministros já tinham votado para negar o recurso e manter o ex-presidente preso.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello foi favorável ao pedido da defesa. O gabinete de Lewandowski explicou que, como houve um voto divergente, achou melhor levar o caso para julgamento no plenário físico. Com isso, o análise do recurso começa do zero, com todos os ministros tendo que votar novamente.

O prazo para apresentar os votos terminaria na meia-noite desta sexta-feira. Segundo uma resolução do STF, caso um ministro peça destaque ou vista, como fez Lewandowski, o julgamento deixa de ser virtual.

No julgamento virtual, votaram contra o ex-presidente, condenado na Lava-Jato e preso em Curitiba, o relator, ministro Edson Fachin, mais os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Além de Lewandowski, faltavam os votos de Luiz Fux e Celso de Mello.

Os advogados de Lula entraram no fim de junho, às vésperas do recesso do tribunal, com embargos de declaração. Esse tipo de apelação serve para esclarecer pontos obscuros ou contraditórios da decisão. Assim, as chances de reversão do resultado do primeiro julgamento são praticamente nulas.

No recurso, os advogados disseram que não ficou claro, na decisão tomada pelo plenário do STF em abril, se a prisão de condenados em segunda instância deve ser automática, ou se precisa ser justificada caso a caso.

Levantamento feito pelo GLOBO mostrou que, desde 24 de janeiro, Lula teve sua condenação na Lava-Jato confirmada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, os advogados do petista apresentaram ao menos 17 recursos ao próprio TRF-4, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao STF. Até agora, a ofensiva foi em vão: Lula continua preso e impedido de se candidatar. Na última terça-feira, por força do prazo imposto pela Justiça Eleitoral quando o enquadrou na Lei da Ficha Limpa, Lula desistiu da candidatura em favor de seu vice Fernando Haddad, que assumiu a cabeça da chapa.

Fonte: ORM

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